À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de maio de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos organizadores de Batalhas de Rima do DF e Mestres de Cerimônia (MCs) da Guerra do Flow pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos organizadores de Batalhas de Rima do DF e Mestres de Cerimônia (MCs) da Guerra do Flow pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura no Distrito Federal:

• Jhon Mc (Jhonatan Brito) - MC;
• Balota (Mateus Fernandes) - MC e organizador de batalhas desde 2015;
• Aline MC (Aline Florêncio da Silva) - MC;
• Bianasbatalhas (Beatriz Lemos Campos) - Social media e fotógrafa;
• Nimsai (Iasmin Barros Ferreira) - apresentadora de batalhas de rimas e articuladora de políticas públicas para o hip-hop;
• NB (Warley Ferreira Rocha) - MC e organizador da Guerra do Flow e do Duelo de MCs;
• Klaus MC (Cláudio Henrique) - MC e fundador da Guerra do Flow;
• Panda (Mateus Silva) - MC, organizador de batalhas desde 2014 e cofundador da Guerra do Flow;
• Freestyle ao quadrado - A freestyle ao quadrado, representada pela Iasmin Barros, é uma batalha que acontece em Sobradinho 2, todas as quartas-feiras, há quase dois anos. A batalha já realizou diversas ações comunitárias dentro da cidade, tendo uma atuação bem ampla, que resultou na premiação invadindo a cena pelos seus trabalhos prestados à comunidade, ficando em primeiro lugar na região norte do Distrito Federal;
• Fatality Park - A Fatality Park tem 2 anos e acontece no Skate Park do Paranoá Parque, aos sábados, conta com cinco integrantes em sua organização: Cello, Eloi Wapichana, Dry, RD e Isis, sendo dois deles pertencentes aos povos originários, produzindo edições diversificadas e realizando ações comunitárias em sua RA;
• Batalha do SK8 - A batalha do SK8 tem 7 anos de resistência, acontece na pista de Skate de São Sebastião - DF e tem como organizadoras, Raiz e Mari, duas mulheres, sendo uma das batalhas mais velhas e tradicionais da região norte do Distrito Federal;
• Batalha do PRN - A batalha do Paranoá acontece desde 2017, conta com dois organizadores, João Vitor Araújo e Felipe Kordial, sendo 7 anos de resistência e a batalha mais velha do Paranoá, além de uma das mais velhas do Lado Norte, acontecendo na praça central do Paranoá;
• Batalha da V1 - A batalha da V1 acontece há mais de dois anos, na praça da Bíblia do Paranoá e conta com dois organizadores, Bruno Mendes e João Paulo Carvalho. Fazendo o incrível trabalho junto a batalha do Paranoá, eles têm muitos projetos e conjunto relacionado ações sociais dentro da cidade;
• Paraíso Underground - Movimento cultural paraíso underground, representado pela Ana Karoline dos Santos, acontece há mais de cinco anos na Região Administrativa do Arapongas, sendo a única batalha do território. A Batalha trabalha para trazer sempre Mc's de outros Estados, para incentivar os sonhos dos Mc's locais, trabalha com arte educação, fazendo vários trabalhos voluntários dentro da sua cidade;
• Distrito Gangster - A batalha do distrito gangster, representada pelo Bruno Yann Mendes dos Santos, é uma batalha que acontece dentro do Itapuã, há mais de um ano, todas as quartas-feiras, tem como diferencial sua variedade de edições, buscando sempre brincar com a imaginação dos participantes, como edição de trio, estilo FMS entre outros;
• Arena freestyle - Arena freestyle, representada pelo Paulo Henrique Silva, é uma batalha que acontece dentro de Sobradinho 1, todas as segundas-feiras, há quase um ano, construída por uma organização LGBTQIAPN+, que fazem batalhas de lista aberta, no busca da democratização da Cultura;
• Batalha do Varjão - A batalha do Varjão, representada pela Marcella Oliveira, acontece há cinco anos, na RA do Varjão, ela é uma batalha com a organização inteiramente de mulheres, que promovem diversas ações que buscam a valorização e o protagonismo de mulheres na cena.

JUSTIFICAÇÃO

A Guerra do Flow, um movimento cultural de batalha de rimas que celebra uma década de existência em Planaltina, é muito mais do que um evento semanal. Ao longo dos anos, revelou talentos como Jhon Mc e Balota, que alcançaram reconhecimento nacional em competições de rap. Além de artistas, o movimento também formou profissionais como Beatriz Lemos e Iasmim Barros, contribuindo para a cena cultural e sendo base de muitos outros movimentos pelo Distrito Federal. Sua organização equilibrada reflete a diversidade e inclusão, enquanto se dedica a projetos sociais, levando arte e cultura para diversas comunidades, mantendo-se ativo em ações sociais e buscando democratizar o acesso à cultura.

O Movimento Cultural das Batalhas de Rima não é apenas palco para novos talentos, mas também uma força ativa na promoção da educação e da arte nas comunidades onde atuam, mantendo-se firme, relevante e em crescimento até os dias de hoje, sendo um coletivo ativo em ações sociais voltadas à população periférica, desenvolvendo e participando de diversas ações sociais como campanha beneficentes de promoção à acessibilidade e promovendo ações culturais em escolas urbanas e rurais.

Os organizadores das batalhas de rimas e os Mestres de Cerimônias (MCs) possuem um papel fundamental na promoção da cultura hip-hop, além de contribuir significativamente para enriquecer a cena cultural brasiliense, especialmente nas comunidades onde atuam. 

Portanto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a cultura e a arte do Distrito Federal, é justo e apropriado que esta Casa conceda uma Moção de Louvor aos MCs e organizadores das batalhas de rima do DF. Esta homenagem não apenas celebra seu talento e dedicação, mas também serve como um estímulo para que continuem com seus projetos sociais, levando cultura e arte para escolas, unidades de internação, espaços comunitários e outros lugares onde a cultura underground não está. Desta forma, solicito aos nobres colegas a aprovação desta Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio felix

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 85 e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização da Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, em 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira, localizada no Setor M QNM 27 - Ceilândia, Brasília.
 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo aproximar gestores e especialistas em unidades de conservação com a população de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia e demais interessados sobre o progresso da efetivação da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek (ARIE JK) em um debate sobre o presente e o futuro desta importante unidade de conservação.

        A ARIE JK, criada pela Lei Nº 1.002/96, é uma unidade de proteção ambiental distrital de uso sustentável pela Lei Complementar Nº 827/2010 (instituição do Sistema Distrital de Unidades de Conservação – SDUC) e teve seu o Plano de Manejo aprovado pela Instrução Normativa 3/2021 do Instituto Brasília Ambiental. A sua origem vem dos remanescentes da Zona Rural de Taguatinga que teve a atividade agrícola iniciada na década de 50 para o abastecimento da população de candangos e posteriores habitantes da capital federal.

        É notória a importância das atribuições do Cerrado na proteção e manutenção da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos no Distrito Federal e no Brasil. Um dos objetivos do SDUC é a proteção e recuperação dos recursos hídricos e apresenta ferramentas para a realização deste e de outros objetivos. A realização desta audiência pública explicará para o público o andamento das ações tomadas para a concretização dos objetivos da ARIE e do seu Plano de Manejo, além de colher propostas da população interessada sobre a melhoria da unidade de conservação.

Por todo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
 

Deputado Gabriel magno

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa e do Sr. Deputado Ricardo Vale)

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO II).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, propomos aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO II).

JUSTIFICAÇÃO

Submetemos à apreciação desta Egrégia Casa Legislativa a proposição para que sejam manifestados Votos de Louvor, em Sessão Solene, às pessoas que especifico, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). A solenidade será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho, localizado na Quadra 12.

Sobradinho, uma das regiões administrativas mais tradicionais do Distrito Federal, celebra mais um ano de fundação, marcada por sua rica história e expressiva contribuição ao desenvolvimento da nossa capital. Esta celebração é uma oportunidade para reconhecermos aqueles que, com dedicação e empenho, se destacaram em diversas áreas, contribuindo de forma significativa para o crescimento e bem-estar de nossa comunidade.

A história de Sobradinho é repleta de momentos marcantes e personagens que construíram um legado de valor inestimável. Desde a sua fundação, a região se destacou por sua cultura, tradição e pelo espírito acolhedor de seus moradores. Sobradinho é um exemplo de progresso, fruto do trabalho árduo de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento local.

Os Votos de Louvor a serem conferidos nesta Sessão Solene são uma justa homenagem a indivíduos que, por meio de suas ações, serviços prestados e dedicação à comunidade, representam o espírito vibrante e inovador de Sobradinho. São pessoas cujos esforços têm sido fundamentais para o avanço nas áreas de segurança, educação, saúde, cultura, esporte, meio ambiente e desenvolvimento social.

Essas personalidades exemplificam o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. A homenagem que propomos visa reconhecer publicamente suas contribuições e incentivar outros cidadãos a seguirem esses exemplos de dedicação e cidadania.

Dito isso, solicitamos o apoio dos nobres colegas desta Casa para a aprovação deste Voto de Louvor, como forma de valorização e reconhecimento dos méritos daqueles que, com esforço e dedicação, ajudam a construir uma Sobradinho melhor para todos.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicitamos o apoio dos nossos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.            

Sala das Sessões, …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

RICARDO VALE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de uma creche infantil na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores de Santa Maria, que reivindicam a instalação urgente de uma creche infantil na região.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores da comunidade que clamam pela atenção do poder público no sentido de colaborar com as mães que necessitam de um lugar para deixar seus filhos enquanto estão no trabalho.

Como a maioria da população trabalha em horário comercial 8h às 18h e dependem do transporte coletivo para retornarem aos seus lares, é inevitável a existência de creches onde as crianças possam permanecer enquanto seus pais trabalham.

Atualmente, a região de Santa Maria conta com pouquíssimas creches públicas,  e poucas vagas, o que é insuficiente para atender a demanda da comunidade, motivo pelo qual, muitas crianças ficam sem ter onde permanecer ao longo do dia enquanto seus pais estão em trabalho.

O acesso à educação é dever do Estado constitucionalmente previsto e engloba também o acesso das crianças à creche.

Considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região e das comunidades adjacentes.

Sendo esse pleito de notável interesse público, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em     de maio de 2024.    

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

PSD/DF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS E DOS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização dos parquinhos infantis e dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC, na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação da população de Santa Maria, que clamam pela revitalização dos parquinhos infantis e dos PEC´s daquela região, para a saudável convivência coletiva de lazer e a prática desportiva.

Os Pontos de Encontro Comunitário têm se mostrado uma ótima opção para os moradores das mais variadas idades que, além de cuidarem da saúde, aumentam seu convívio social. Dessa forma facilita a prática de esporte para os moradores e para as crianças que podem se divertir brincando no parque infantil, e próximo às suas residências. 

Com a revitalização dos PECs e dos parquinhos, as crianças e demais moradores que residem na região poderão realizar as atividades de lazer e esportivas. 

Considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. 

Sendo esse pleito de interesse público, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação.

Sala das comissões, em      de maio de 2024.            

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD-DF

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, 65, I “a”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” )e , em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a” e “b”), CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) e na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”), e, em análise de admissibilidade na e CCJ (RICL, art. 63, I).

_____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/06/2024 - 19h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 21 de maio de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Arniqueira, em especial na QS 06, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, pois apresentam buracos devido ao desgaste do tempo, em especial na QS 06, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, apresento esta proposição para sugerir operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de maio de 2024.

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de maio de 2024.

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa